O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu em defesa do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), indiciado pela Polícia Federal por crimes contra a honra de um delegado da instituição. O caso envolve declarações feitas por Van Hattem em um pronunciamento no qual criticou o agente, gerando uma investigação que concluiu pela prática de ofensas e ataques pessoais.
Defesa institucional
Em entrevista à imprensa, Lira afirmou que as críticas feitas pelo parlamentar devem ser analisadas dentro do contexto da imunidade parlamentar, um dispositivo constitucional que protege deputados e senadores no exercício de suas funções. “Não podemos permitir que prerrogativas parlamentares sejam atacadas. É essencial que haja liberdade para que os representantes eleitos possam debater e expressar opiniões, mesmo que controvertidas”, disse o presidente da Câmara.
Investigação da PF
A Polícia Federal concluiu que o discurso de Van Hattem extrapolou os limites da crítica política, configurando crimes contra a honra do delegado. Os ataques ocorreram em meio a investigações sensíveis que envolviam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Van Hattem é conhecido por sua postura combativa e por defender pautas da direita no Congresso.
Repercussão
O indiciamento gerou reações divididas. Aliados de Van Hattem argumentam que a investigação é uma tentativa de cercear sua liberdade de expressão, enquanto opositores veem a ação como um avanço na responsabilização por discursos considerados ofensivos ou desinformativos.
O caso deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliará a possibilidade de abertura de um processo formal contra o deputado, considerando também os limites da imunidade parlamentar no contexto da acusação.
