O senador Eduardo Girão (Novo-CE) intensificou sua defesa contra a publicidade de apostas esportivas, solicitando nesta quarta-feira (27) a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei 3.405/2023. A proposta proíbe a participação de celebridades, equipes esportivas e comentaristas em propagandas do setor. Girão comparou as campanhas atuais de apostas às antigas propagandas de cigarro, acusando-as de influenciar especialmente os jovens e normalizar comportamentos que levam ao vício.
Preocupação com o impacto social
Durante seu discurso, o parlamentar destacou os riscos das apostas online, especialmente no que diz respeito à ludopatia, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença semelhante a outras dependências químicas. Ele citou dados de um estudo do The New York Times, que aponta que entre 50% e 80% dos ludopatas já consideraram o suicídio.
“Estamos expondo a sociedade a uma tragédia humanitária. A ludopatia destrói famílias, endivida em massa e leva pessoas ao desespero e, em alguns casos, ao atentado contra a própria vida”, afirmou o senador.
Outras medidas em tramitação
Além do PL 3.405/2023, Girão mencionou outros projetos de sua autoria voltados ao combate às apostas esportivas, como o PL 3.795/2024, que visa proibir o funcionamento das apostas de cota fixa no Brasil, e o PL 4.390/2024, que busca vetar o uso de elementos gráficos direcionados ao público infantojuvenil.
O senador também destacou alertas de entidades como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que já se manifestaram contra a legalização das apostas por facilitarem a lavagem de dinheiro proveniente de crimes como tráfico e corrupção.
Debate em andamento
O projeto ainda tramita na Comissão de Esporte e deve enfrentar amplo debate. Enquanto isso, Girão reforça a necessidade de medidas imediatas para proteger os brasileiros dos impactos econômicos e sociais das apostas, em especial os mais vulneráveis.
