A Asian News International (ANI), uma das maiores agências de notícias da Índia, entrou com um processo contra a OpenAI, alegando o uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais em seus modelos de inteligência artificial. A ação, movida no Tribunal Superior de Delhi, acusa a OpenAI de armazenar e utilizar dados da agência para treinar seus Modelos de Linguagem de Grande Escala, infringindo os direitos de propriedade intelectual da ANI.
A agência busca uma indenização inicial de 20 milhões de rúpias (cerca de US$ 236 mil), de acordo com o advogado da ANI, Sidhant Kumar. Durante a audiência, o advogado da OpenAI, Amit Sibal, argumentou que a empresa não possui servidores nem realiza treinamento de seus modelos na Índia, questionando, assim, a jurisdição do tribunal indiano sobre o caso. Além disso, Sibal revelou que a ANI já está na lista de bloqueio da OpenAI, indicando que o conteúdo da agência não é mais acessado pelos modelos da empresa.
A OpenAI se defendeu, afirmando que seus modelos são treinados com dados publicamente disponíveis, seguindo os princípios de uso justo e precedentes legais reconhecidos globalmente. Apesar disso, o tribunal considerou a questão suficientemente complexa e anunciou que buscará assistência de especialistas antes de prosseguir. A próxima audiência está marcada para o dia 28 de janeiro.
Este é o primeiro caso desse tipo contra a OpenAI na Índia, mas a empresa enfrenta desafios legais semelhantes em outras partes do mundo, incluindo 13 processos nos EUA e um na Alemanha. Até o momento, nenhuma decisão judicial em qualquer jurisdição resultou em ordens de liminar contra a OpenAI.
O caso ANI vs. OpenAI traz à tona questões importantes sobre os limites do uso de dados para o treinamento de modelos de inteligência artificial, destacando a crescente preocupação global sobre a proteção de direitos autorais e a ética no uso de conteúdo digital.
